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CERTIDÕES NEGATIVAS

DIVERSOS

Ibama

Pendencia Financeira / DOF a receber / Pendências Administrativa

Formulários Ferderais

Formulário DARF Comum para Impressão
Formulário DARF SImples para Impressão
Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Modelo de Petição da Consulta sobre a Legislação Tributária
Modelo de Petição da Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias
Solicitação de Cópia de Documentos

Atividade Rural
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – Exercício 2002
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – Exercício 2003 - no Brasil
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – Exercício 2003 - no exterior

Cadastro de Pessoas Físicas - CPF
Inscrição, Alteração, Regularização e Cancelamento no CPF dos Residentes e Domiciliados no Exterior

Certidão Negativa - Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Requerimento de Certidão Conjunta
Justificativa de Ausência de Recolhimentos de parcelas devidas ao Refis para Fins de Emissão de Certidão Conjunta nas unidades da Receita Federal

Certidão Negativa - Imóvel Rural
Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural
Atenção: Imprimir o formulário em frente e verso.

Comprovante Anual de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Física
Comprovante Anual de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda
na Fonte - Pessoa Física

Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica
Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica
Instruções de Preenchimento do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte

Declaração a ser prestada pelas entidades civis, sem fins lucrativos, quando do recebimento de recursos sob forma de doação.
Declaração a ser prestada pelas entidades civis, sem fins lucrativos, quando do recebimento de recursos sob forma de doação

Declaração de Compensação
Declaração de Compensação

Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
Requerimento para Cancelamento da Dirf

Declaração de Inexistência de Ação Judicial
Declaração de Inexistência de Ação Judicial

Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital

2002 - acumulam dados do ano-calendário de 2001 para a DIRPF 2002
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital - 2002
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital - Alienação de Bens ou Direitos ou Liquidação ou Resgate de Aplicações Financeiras Adquiridos em Moeda Estrangeira - 2002
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital - Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie - 2002

2003 - acumulam dados do ano-calendário de 2002 para a DIRPF 2003
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital - Alienação de Bem ou Direito,Exceto Participação Societária - 2003
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital- Alienação de Bens ou Direitos ou Liquidação ou Resgate de Aplicações Financeiras Adquiridos em Moeda Estrangeira - 2003
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital-Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie - 2003
Resumo de Apuração de Ganhos Renda Variável
Formulário
Instruções de Preenchimento

Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf
Formulário Darf Comum Para Impressão
Formulário Darf Simples Para Impressão
Instruções de Preenchimento do Darf

Documento para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
Documento para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
Instruções para preenchimento do DJE.

Dupla Tributação
Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira

Formulários Aduaneiros
Formulários Aduaneiros

Impugnação de Lançamento
Modelo de Impugnação Pessoa Física
Modelo de Impugnação de Espólio
Modelo de Impugnação Pessoa Jurídica

Informe de Rendimentos Financeiros
Informe de Rendimentos Financeiros
Instruções de Preenchimento

Isenção IPI - Portadores de Deficiência e Autistas
Anexo I - Requerimento de Isenção de IPI - Deficiência Física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas
Anexo II - Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial
Anexo III - Requerimento para Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI para pessoa que satisfaça os requisitos para uso do benefício
Anexo IV - Requerimento para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI para pessoa que não satisfaça os requisitos para uso do benefício
Anexo V - Autorização para que o requerente adquira o veículo com isenção do IPI
Anexo VI - Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI
Anexo VII - Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI com pagamento do imposto
Anexo VIII - Identificação do condutor autorizado
Anexo IX - Laudo de avaliação - deficiência física e/ou visual
Anexo X - Laudo de avaliação - deficiência mental (severa ou profunda)
Anexo XI - Laudo de avaliação - autismo (transtorno autista e autismo atípico)
Anexo XII - Declaração - serviço médico privado integrante do Sistema Único de Saúde (SUS)
Anexo XIII - Declaração - Credenciamento junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN)
Declaração de que não é contribuinte ou de que é isento da Contribuição Previdenciária
Requerimento de Isenção de IOF para Portadores de Deficiência

Isenção IPI - Taxista
Anexo I - Declaração de União Estável
Anexo II - Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial
Anexo III - Requerimento de Isenção de IPI para Táxi - Condutor Autônomo
Anexo IV - Requisição de Isenção de IPI para Táxi - Cooperativas
Anexo V - Requisição para Isenção de IPI para Táxi - Transferência do Direito
Anexo VI - Requerimento para Transfêrencia de Veículo Adquirido com Isenção de IPI
Anexo VII - Autorização Condutor Autônomo
Anexo VIII - Autorização Cooperativa
Anexo IX - Autorização - Benefício Pleiteado por Transferência do Direito
Anexo X - Autorização - Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI
Requerimento de Isenção de IOF para Táxi

ITR
ANEXO ÚNICO – IN SRF 643/2006(ITR) – Convênio SRF x Prefeituras/GDF
Cafir - Diac-Inscrição
Cafir - Diac-Cancelamento
Cafir - Diac-Comunicação de alienação
Facir
ITR - Anexo I - Requerimento
ITR - Anexo II - DOC
ITR - Anexo III - TDA
ITR - Anexo IV - Demonstrativo de Distribuição dos TDA Entregues

Modelos de Recursos Voluntários ao Conselho de Contribuintes
Modelo de Recurso Voluntário Pessoa Física
Modelo de Recurso Voluntário Pessoa Jurídica
Modelo de Recurso Voluntário Espólio

Parcelamento de Débitos
Pedido de Parcelamento de Débitos - Pepar
Discriminação do Débito a Parcelar - Dipar
Autorização para Débito em Conta de Prestações de Parcelamento
Declaração de Inexistência de Depósito Judicial

Parcelamento Especial - PAES
Solicitaçao de Revisão de Débitos Consolidados no Paes

Parcelamento Excepcional - PAEX
Solicitaçao de Revisão de Débitos Consolidados no Paex

Pedido de Habilitação de Crédito Reconhecido por Decisão Judicial Transitada em Julgado
Pedido de Habilitação de Crédito Reconhecido por Decisão Judicial Transitada em Julgado

Pedido de Suspensão/Justificativa para não atender Intimação para apresentar Declaração
Pedido de Suspensão/Justificativa para não atender Intimação para apresentar Declaração

Pedido de Cancelamento ou de Retificação decorrente de cancelamento ou retificação de DI
Pedido de Cancelamento ou de Retificação de Declaração de Importação e Reconhecimento de Direito de Crédito

Pedido de Restituição (Demais Casos)
Pedido de Restituição
Pedido de Restituição de Valores Indevidos Relativos a Contribuição Previdenciária
Pedido de Restituição de Retenção Relativa a Contribuição Previdenciária
Declaração de Inexistência de Bens a Inventariar ou Arrolar e Autenticidade dos Documentos Apresentados

Pedido de Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União
Pedido de Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União
Anexo I - Planilha de Pagamentos
Anexo II - Compensação
Anexo III - Retificação de Declaração ou Erro de Fato

Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais - PERC
Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais - PERC

Pedidos de Ressarcimento e Reembolso
Pedido de Ressarcimento de IPI - Missões Diplomáticas e Repartições Consulares
Pedido de Reembolso de Quotas de Salário- Família e Salário-Maternidade

Pessoa Física

Declaração de Ajuste Anual Completa - 2002
Declaração de Ajuste Anual Simplificada - 2002
Recibo de Entrega da Declaração de Ajuste Anual - 2002

Declaração de Ajuste Anual Completa - 2003
Declaração de Ajuste Anual Simplificada - 2003
Recibo de Entrega da Declaração de Ajuste Anual - 2003

Declaração Final de Espólio
Declaração Final de Espólio - 2002
Recibo de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2002
Declaração Final de Espólio - 2003
Recibo de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2003
Declaração Final de Espólio - 2004
Recibo de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2004
Declaração Final de Espólio - 2005
Recibo de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2005

Declaração Saída Definitiva do País
Declaração Saída Definitiva do País - 2002
Recibo de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País - 2002
Declaração Saída Definitiva do País - 2003
Recibo de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País - 2003
Declaração Saída Definitiva do País - 2004
Recibo de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País - 2004
Declaração Saída Definitiva do País - (1º semestre 2004) - 2005 Recibo de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País (1º semestre 2004) - 2005
Declaração Saída Definitiva do País - (2º semestre 2004) - 2005
Recibo de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País (2º semestre 2004) - 2005

Processo de Consulta
Modelos de Petição da Consulta sobre a Interpretação da Legislação Tributária
Modelo de Petição Consulta Classificação Fiscal de Mercadorias

Procurações
Modelo de Procuração Pessoa Física
Modelo de Procuração Pessoa Jurídica

Redarf
Formulário de Solicitação de Retificação de Darf
Declaração de Inexistência de Inventário e Arrolamento
Declaração de União Estável

REFIS
Termo de Responsabilidade Solidária
Solicitação de Revisão dos Débitos Consolidados no REFIS
Pedido de Reconhecimento de Direito Creditório - Anexo I - Créditos Próprios
Pedido de Reconhecimento de Direito Creditório - Anexo II - Créditos de Terceiros

Relação de Bens e Direitos para o Arrolamento
Modelo Relação de Bens e Direitos para Arrolamento

Simples Nacional
Requerimento de Desistência de Impugnação ou de Recurso Administrativo
Pedido de Inclusão no Simples Nacional
Modelo de Contestação à Exclusão do Simples Nacional
Modelo de Impugnação ao termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional
Solicitação de Revisão de Débitos Consolidados no Simples Nacional

Solicitação de Cópia de Documento
Solicitação de Cópia de Documento

Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal, Cadastral - RFB e Relatório de Restrições de Tributos Previdenciários

Solicitação de Registro para Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora - Regime de Suspensão do IPI (Instrução Normativa SRF nº 296, de 2003)
Solicitação de Registro para Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora - Regime de Suspensão do IPI

Solicitação de Retificação de Lançamento - SRL
Solicitação de Retificação de Lançamento - SRL

Substituição Tributária do IPI
Modelo de Requerimento de Pedido de Concessão ou Alteração do Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, Aplicável a Qualquer Segmento Industrial - Art. 4o. da IN SRF 260/2002
Modelo de Requerimento de Pedido de Cancelamento do Regime Especial de Substituição Tributária do IPI- Art. 14 §2º DA IN SRF Nº 260/02

Termo de Opção pelo Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias
Termo de Opção

Receita Previdenciária

ADPC - Autorização de Débito Parcelado em Conta
Ajuste de Guia - GPS
Declaração de Existência de Escrituração Contábil Regular
Declaração de Inexistência de Embargos
Declaração de Inexistência de Inventário para Solicitação de Ajuste de GPS
Declaração de União Estável para Solicitação de Ajuste de GPS
Declaração do Adquirente/Consignatário ou Cooperativa para o Produtor Rural ou para o Segurado Especial
Declaração do Empregador Doméstico para o Empregado
Declaração do Empregador para o Segurado Empregado e o Segurado Trabalhador Avulso
Declaração e Informação sobre Obra de Construção Civil – DISO
Declaração Entidades de Futebol Profissional
Demonstrativo de Notas Fiscais/Faturas/Recibos de Serviços Prestados
Discriminativo de Remunerações e Valores Recolhidos pelo Contribuinte Individual
FORCED – Formulário para Cadastramento e Emissão de Documentos
Informações Cadastrais da Entidade
Pedido de Informação
Pedido de Parcelamento – Contribuinte Individual (Competências até 3/95)
Pedido de Parcelamento – Contribuintes em Geral
Pedido de Parcelamento – Entidade do Poder Público
Pedido de Parcelamento de Dívida Ativa – Contribuinte Individual (Competências até 3/95)
Pedido de Parcelamento de Dívida Ativa – Contribuintes em Geral
Pedido de Parcelamento de Dívida Ativa – Entidade do Poder Público
Procuração da Associação Desportiva para Empresa em Geral
Procuração do Empregado para o Empregador
Procuração do Empregador Doméstico para o Empregado Doméstico
REDOC – Recibo de Entrega de Documentos
Relação de Documentos para Baixa
Relação dos Prestadores de Serviço na Construção Civil
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de Contribuições Sociais
Requerimento de Reembolso – RR
Requerimento de Restituição da Retenção – RRR
Requerimento de Restituição de Valores Indevidos – RRVI
Resumo de Informações de Assistência Social
Solicitação de Revisão de DCG e LDCG
Solicitação de Senha Eletrônica
Termo de Desistência
TPDA – Termo de Parcelamento de Dívida Ativa – Autarquias e Fundações Públicas
TPDA – Termo de Parcelamento de Dívida Ativa – Contribuinte Individual (Competências até 3/95)
TPDA – Termo de Parcelamento de Dívida Ativa – Empresas/Contribuintes em Geral
TPDA – Termo de Parcelamento de Dívida Ativa – Entidade do Poder Público
TPDF – Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – Autarquias e Fundações Públicas
TPDF – Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – Contribuinte Individua
TPDF – Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – Contribuinte Individual – Crédito
TPDF – Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – Contribuinte Individual – Indenização
TPDF – Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – Contribuintes em Geral
TPDF – Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – Termo Aditivo
TPDF – Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – Entidade do Poder Público

Formulários Estaduais

Formulário de Segurança - PAFS
Formulários diversos
Formulários relativos a ECF
Formulários relativos ao ITCD
Formulários relativos a parcelamento